O termo “compliance” vem do inglês e significa “estar em conformidade”. Para a empresa estar em compliance, precisa estar adequada às leis, normas, padrões éticos e até mesmo às suas regras internas, que devem ser observadas e cumpridas.
O processo de compliance em uma empresa consiste em um conjunto de medidas e procedimentos adotados como o objetivo de evitar, detectar e remediar a ocorrência de fraudes e irregularidades; o que permite às empresas a gestão de risco, o cumprimento de obrigações legais e a prevenção de ações antiéticas.
No ambiente fiscal e tributário, manter-se em conformidade é fundamental para evitar autuações e multas no cumprimento de obrigações principais (apuração e pagamento de tributos) e acessórios (escrituração fiscal).
São diversas as normas tributárias a serem observadas para o compliance fiscal, o Brasil possui um dos sistemas tributários mais complexos do mundo com inúmeras regras federais, estaduais e municipais.
Por essa razão, o compliance fiscal representa um desafio para muitas empresas e sua inobservância pode acarretar sanções fiscais.
Como anda o compliance fiscal de sua empresa?
