O que pode tornar um contrato com pessoa jurídica em vínculo empregatício?
Para a contratação de uma pessoa jurídica sem reconhecimento de vínculo empregatício, não devem estar presentes na rotina de trabalho a habitualidade, o recebimento de salário, a exclusividade e a subordinação, sob pena de serem reconhecidos todos os direitos trabalhistas previstos em lei.
Os requisitos que caracterizam a relação de emprego são cumulativos, no entanto, a subordinação possui maior peso quando da análise de existência ou não de vínculo empregatício. Há subordinação quando a empresa contratante determina a carga horária, horários fixos de chegada e saída ao trabalho, bem como outras regras a serem cumpridas pelo contratado.
Se sua empresa vai estabelecer um contrato com uma pessoa jurídica e não deseja que o vínculo empregatício seja estabelecido, fique atento para que estas questões não sejam executadas.
