ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO EMPRESARIAL SOCIETÁRIO

Elaboramos planejamento sucessório e proteção patrimonial, realizando consultorias em vendas e participações societárias, due diligence jurídico e executando assessorias nas rotinas organizacionais. Além desses, oferecemos outros serviços fundamentais para a proteção e o funcionamento da sua empresa, como alterações contratuais, encerramento de sociedades, sucessões, divisões de governanças, representações em processos administrativos e ajuizamento de ações.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Atuamos de forma completa para atender as expectativas de cada cliente, englobando o planejamento, a defesa e a recuperação de créditos tributários no âmbito Federal, Estadual e Municipal, resultando na redução do impacto acarretado pela carga tributária. Destacamos dentre estas atividades executadas nesta esfera, as consultorias e assessorias, defesas administrativas de notificações fiscais junto à Receita Federal do Brasil, Fisco Estadual e Municipal, ações judiciais visando a defesa do contribuinte, planejamento tributário, auxílio na obtenção de incentivos fiscais, levantamentos e recuperação de créditos tributários.

RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E FALÊNCIAS

O Direito Falimentar trata da falência e da recuperação judicial de empresas. Elaboramos planos de recuperação judicial e encerramento de atividades por meio de processos falimentares, estabelecendo a condição, a responsabilidade e as obrigações da empresa falida e da recuperanda, bem como os direitos dos credores.

DIREITO PENAL EMPRESARIAL

O direito penal empresarial abarca diversas modalidades delitivas que podem ser praticadas por intermédio da pessoa jurídica, sejam de direito público ou privado, dentre os quais citamos como exemplo: crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei º 7.492, de 1986), crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo (Lei nº 8.137/90 e Lei nº 8.078/90), crimes contra as licitações (Lei nº 8.666/93), crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/98), crimes de lavagem de capitais (Lei nº 9.613/98) e crimes falimentares (Lei nº 11.101/2005). Nesta seara, atuamos com a elaboração das defesas em todas as suas esferas.

DIREITO BANCÁRIO

Oferecemos aos nossos clientes suporte em negociações e renegociações, bem como ações revisionais junto às instituições bancárias e creditícias, análises para a obtenção de créditos e financiamentos e assessoria legal em seus investimentos. Assim, sua empresa pode executar seu planejamento financeiro de forma ideal e de acordo com as obrigações legais.

DEFESAS DE DEMANDAS TRABALHISTAS

Realizamos assessoria em procedimentos de contratação de empregados, dissídios coletivos e individuais, além da elaboração de cálculos, levantamentos e avaliações de passivos trabalhistas junto aos empregados a sua empresa e garantimos o acompanhamento de demandas trabalhistas de forma correta.

DIREITO CIVIL

No Direito Civil, atuamos em todos os graus de jurisdição, com ações indenizatórias, ações de execução de títulos de crédito, assessoria e acompanhamento de ações judiciais relativas às relações de consumo e direito da família.

DIREITO PROCESSUAL

Na aplicação do Direito Processual, realizamos a mediação e o manejo de recursos junto aos Tribunais Regionais e Superiores (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça), com ações de repercussão geral e de recursos repetitivos.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Possuímos uma equipe especializada em Direito Previdenciário, executando processos para concessão de aposentadorias, pensões por morte, auxílio doença e revisão de benefícios. Ou seja, auxiliamos nossos clientes de forma completa e transparente na busca por seus direitos previdenciários.

DIREITO AMBIENTAL

Atuamos na implantação de projetos industriais e comerciais, realizando o acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos órgãos ambientais competentes. Desta forma, garantimos proteção para a sua empresa e oferecemos toda a assessoria para que não haja infrações às leis de proteção ao meio ambiente, evitando perdas e punições severas. Além disso, atuamos na defesa de autos de infração e crimes ambientais.

OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

Também realizamos trabalhos em Direito Eleitoral, Direito Administrativo e Direito de Cooperativas.